Palmas adere ao Programa Cidades Sustentáveis e à Agenda 2030 da ONU

Como parte docompromisso, a prefeitura municipal deve elaborar um diagnóstico do Município eo Mapa da Desigualdade

A prefeita Cinthia Ribeiro assinou a Carta Compromisso Executivo aoPrograma Cidades Sustentáveis (PCS), reforçando o seu compromisso com aconstrução de uma Palmas com desenvolvimento econômico sustentável, preservaçãodo meio ambiente e bem-estar social. O PCS contempla 12 eixos temáticos e 17Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS/ONU). A cartafoi assinada na terça-feira, 24.

De forma prática, a Prefeitura de Palmas elaborará um diagnóstico domunicípio com base nos indicadores sugeridos pelo PCS, que será referência parao plano de metas dos próximos quatro anos – 2021 a 2024. A gestão tambémproduzirá um Mapa da Desigualdade de Palmas e implementará políticas públicaspara atender às demandas da população. Serão criadas a Comissão Municipal paraos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o programa de metas. Acomissão terá caráter consultivo e paritário, com participação do poderpúblico, da sociedade civil e com equidade de gênero.

A Prefeitura de Palmas também se comprometeu em adotar os princípios daLei de Acesso à Informação (LAI), da Parceria para Governo Aberto e combater acorrupção. Além de aderir ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia eutilizar as ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma doPrograma Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para CidadesSustentáveis.

“Palmas é a caçulinha do Brasil, e temos a possibilidade de consolidar eampliar ações sustentáveis como o Palmas Solar, os Ecopontos e o programa MudaClima. Com a adesão ao PCS, Palmas contará com o suporte e auxílio para aimplementação das metas de sustentabilidade, e integrará uma rede de cidades signatáriasque já conta com capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba”, explica aprefeita Cinthia.

Os ODS já estão sendo considerados no processo de elaboração do PlanoPlurianual (PPA) 2022-2025 e os eixos do PCS também serão integrados na construçãodo planejamento de Palmas para os próximos quatro anos. “Apesar da adesão terocorrido agora, parte dos princípios do PCS já estão conectados com três eixosdo PPA: Humanização e Cidadania; Dinamismo Econômico e Fluidez Urbana;Governança Institucional e Exequibilidade”, detalha o superintendente dePlanejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano(Seplag), José Augusto Rodrigues Santos Júnior.

 Eixos do Programa Cidades Sustentáveis:

- Governança;

- Bens naturais comuns;

- Equidade, justiça social e cultura de paz;

- Gestão local para a sustentabilidade;

- Planejamento e desenho urbano;

- Cultura para a sustentabilidade;

- Educação para a sustentabilidade e qualidade de vida;

- Economia local dinâmica, criativa e sustentável;

- Consumo responsável e opções de estilo de vida;

- Melhor mobilidade, menos tráfego;

- Ação local para saúde;

- Do local para o global.

 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU:

- Erradicação da pobreza;

- Fome zero;

- Boa saúde e bem-estar;

- Educação de qualidade;

- Igualdade de gênero;

- Água limpa e saneamento;

- Energia acessível e limpa;

- Emprego digno e crescimento econômico;

- Indústria, inovação e infraestrutura;

- Redução das desigualdades;

- Cidades e comunidades sustentáveis;

- Consumo e produção responsáveis;

- Combate às alterações climáticas;

- Vida debaixo d’água;

- Vida sobre a terra;

- Paz, justiça e instituições fortes;

- Parcerias em prol das metas.

Fonte:Secom/Palmas