Diálogos públicos sobre a concessão de serviços turísticos no Jalapão começam dia 30 de setembro

Assim que receber os projetos finalizados pelo BNDES, o Governo doTocantins irá disponibilizá-los à população para análise em consultas eaudiências públicas

Secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, ClaudineiQuaresemin, e superintendente de Governo e Relacionamento Institucional doBNDES, Pedro Bruno, participaram nesta quinta-feira, 2, de entrevista coletiva- Crédito: Washington Luiz/Governo do Tocantins

A data de 30 de setembro para início da agenda de Diálogo Público quevai tratar da proposta de concessão dos serviços turísticos que hoje são deresponsabilidade do Governo do Tocantins, no Parque Estadual do Jalapão, foiconfirmada pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos do Tocantins,Claudinei Quaresemin, e pelo superintendente de Governo e RelacionamentoInstitucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Pedro Bruno Barros de Souza, em entrevista coletiva realizada nestaquinta-feira, 2, em Palmas.

Durante a coletiva, o secretário Claudinei Quaresemin explicou que a agenda deDiálogo Público incluirá a fase de consulta e de audiência pública, nas quaistécnicos do BNDES e do Estado apresentarão o projeto e todos os interessadospoderão dar contribuições, de maneira a aprimorar a proposta inicialmenteapresentada.

“O dia 30 é o dia D para nós mostrarmos à população o projeto e todospoderão contribuir. O debate público e amplo vai ocorrer desta data parafrente. No site da Secretaria de PPI vão estar as regras para que as pessoaspossam participar, dar sugestões, criticar, fazer perguntas. De hoje até o dia30, o BNDES vai estar concluindo os estudos e o Governo fazendo campanhapublicitária, conversando com os prefeitos, com líderes de operação de turismo,com as comunidades para esclarecer qual é a proposta da gestão: que é melhorara qualidade de vida das pessoas que moram na região do Jalapão”, explicou osecretário. 

O gestor da Secretaria de Parcerias e Investimentos também lembrou quetodas as contribuições apontadas pela população serão levadas em consideração,a exemplo do que acontece com todos os projetos que propõem concessões. “Nosprocessos de concessão que aconteceram pelo Brasil, mais de 60% dosapontamentos feitos nas consultas e audiências públicas foram acatadas noedital de licitação final. O Governo está ansioso para ouvir as sugestões,porque ninguém melhor que a comunidade, que as pessoas que vão usar estesatrativos, para contribuir. Teremos total atenção ao olhar da população, comodeterminou o governador Mauro Carlesse”, disse o secretário ClaudineiQuaresemin.

O superintendente do BNDES Pedro Bruno destacou que, além da melhoria daqualidade de vida, geração de emprego e renda para a população, a proposta deconcessão visa contribuir para desonerar o Estado. “A grande dificuldade dequalquer ente, hoje, é a dificuldade de orçamento para investimento e,avançando com o projeto, a gente também espera desonerar o Estado. Com estadesoneração, colaboramos para que o Governo possa investir em outras áreas.Esta é a intenção, mas não daremos um passo sem que ocorra diálogo e umaconstrução conjunta. A participação dos diversos interessados é que vai fazercom que tenhamos um projeto que atenda aos anseios e expectativas de todos.Estamos muito cientes dessa responsabilidade”, afirmou.

Fases da proposta de concessão

O superintendente do BNDES reforçou que o projeto de concessão devepassar, criteriosamente, por todas as etapas, sendo que atualmente estamosapenas na primeira fase, de estudos iniciais.

“Existe um rito consagrado para qualquer processo de concessão. Estamosconcluindo os estudos iniciais que serão amplamente divulgados para,posteriormente, passarmos a etapa das consultas públicas. Esta é a principaletapa, na qual todos poderão contribuir para a construção de um projetomelhor”, explicou o superintendente.

Presidente do BNDES no Tocantins

O governador Mauro Carlesse, em videoconferência com o presidente doBNDES, Gustavo Montezano, discutiu diversos temas de interesse do Tocantins. OGovernador convidou o presidente da instituição para vir ao Tocantins conheceros Parques do Jalapão e Cantão, o que foi prontamente aceito e confirmado paraesse mês de setembro.

Parques e quilombolas protegidos

No Jalapão, os serviços turísticos em áreas quilombolas e áreas privadasnão fazem parte do projeto. Dessa forma, os proprietários destas áreas terãoseus direitos preservados e ainda serão beneficiados com todas as melhorias quedevem ser feitas na região.

“A propriedade e a fiscalização do parque continuam com o Estado. Quemtem sua propriedade privada, seus negócios, não será afetado, ao contrário,será beneficiado, porque queremos levar investimentos. Queremos atender ao quepede o governador Carlesse: criar formas para que as pessoas possam viver bem enão depender do Estado”, afirmou o secretário Quaresemin. 

O superintendente do BNDES Pedro Bruno reforçou que todos os projetosestruturados pelo Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDESlevam em conta três pilares: a preservação ambiental, o turismo sustentável e ageração de renda e o desenvolvimento regional. Assim, nenhuma área quilombolado Jalapão está incluída na área de concessão. “Na modelagem que está sendofeita não existe qualquer sobreposição com as áreas das comunidadesquilombolas. Não há motivo para que estes moradores tenham qualquer tipo dereceio”, reforçou.

Fonte: Governo doTocantins