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Sérgio Moreira
O Governo de Minas Gerais, por meio daSecretaria de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do PatrimônioHistórico e Artístico (Iepha-MG), anunciou, na quarta-feira (22/9), o início dainstrução do processo administrativo de tombamento do Lago de Furnas e do Lagodo Peixoto.
O anúncio foi feito durante a 9ªreunião do Grupo de Trabalho de Furnas, promovida em Capitólio, que contou coma participação do governador Romeu Zema e do secretário de Estado de Cultura eTurismo, Leônidas Oliveira. A medida vai proteger áreas, garantir asatividades turísticas e estimular geração de empregos e renda
Em dezembro de 2020, a AssembleiaLegislativa de Minas, por meio de emenda constitucional, acrescentou ao Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado o tombamentodos dois Lagos para fins de conservação. Agora, o Iepha-MG iráinstaurar o processo administrativo com os estudos necessários para a definiçãotécnica das áreas e diretrizes de preservação.
Aproposta aprovada pela Assembleia no ano passado, e adicionada à Constituiçãomineira, fixa limites mínimos para os níveis dos lagos de Furnas e Peixoto,utilizados como fonte de energia hidrelétrica. O intuito da proposta é“assegurar o uso múltiplo das águas para o desenvolvimento do turismo, daagricultura e da piscicultura, a par da geração de energia”. O limite doreservatório de Furnas ficou estabelecido em 762 metros acima do nível do mar,enquanto que em Peixoto é de 663 metros. O Governo de Minas apoia integralmenteo estabelecimento deste limite mínimo. No entanto, o governo federal entrou comAção Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF)contra a norma.
O governador enfatizou que já foi aBrasília várias vezes para tratar do tema. “Este tombamento é um marco paraMinas Gerais. Desde o início do meu governo assumi o compromisso de que a cota762 seria respeitada. Infelizmente, recebemos a notícia de que o nível do lagofoi reduzido. O problema é complexo, dentro do contexto do Brasil, que tempecado, infelizmente, pela falta de planejamento. Vivemos um momento deescassez de chuvas e de consequente crise hídrica, que está se desdobrando parase tornar uma crise energética, um problema que deveria ter sido resolvido há10, 15 anos”, afirmou.
Olago de Furnas é a maior extensão de água do estado, com 1.440 km² -quatro vezes a Baía de Guanabara. Ele banha 39 municípios, formando lagos,cachoeiras, balneários e piscinas naturais. Para que atividades como navegação,turismo, piscicultura e produção agrícola possam ser desenvolvidas semprejuízos pelos municípios, é necessário que se mantenha o nível do lago com omínimo de 762 metros de profundidade.
Usina hidreletrica de Furnas
“Aabertura do processo de tombamento já significa proteção preliminar eadministrativa do lago. É o primeiro passo para o tombamento integral peloInstituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, órgãoresponsável pela memória cultural material e imaterial do Estado. Com essamedida, balizada pela Constituição Federal do Brasil, os lagos se juntam aosbens de relevância para o estado, como Ouro Preto, Pampulha, Sabará e os maisde 4 mil bens tutelados pelo Iepha. A proteção administrativa é a garantialegal de que o Mar de Minas, suas paisagens, modos de uso e história devem serprotegidos e cuidados. Essa medida, somada à PEC 106, acredito que dificilmentepoderá ser contestada em instâncias legais, visto que é dever do Estado deMinas Gerais, pela Constituição Federal do Brasil, inventariar, proteger etombar seus bens”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, LeônidasOliveira.
Noevento, o presidente do Iepha assinou o termo de início da instrução doprocesso administrativo de tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto. “Otombamento administrativo de Furnas e Peixoto traz uma nova força para umtombamento constitucional que já havia sido estabelecido. Com isso,regularizamos o processo, iniciamos a construção de critérios, a delimitação deáreas, o entendimento maior de como essa paisagem cultural estruturada porvolta da década de 1960 tem sido afetada pela redução dos níveis dos lagos. Comisso, o Iepha passa a ser um dos agentes prioritários na proteção dessa área, ena formulação de um entendimento de como aproveitar as águas de maneira maissustentável, tanto para a produção de energia como para a vida, envolvendoprocessos econômicos e culturais”, ressaltou Felipe Pires.
Durante os estudos serão promovidosdiálogos com outras instituições federais, municipais e estaduais e com apopulação no intuito de buscar informações que possam auxiliar na construção dodocumento. O dossiê de tombamento, que será coordenado pelo Iepha-MG, irá estabelecerperímetros e diretrizes de proteção, para permitir a preservação e omonitoramento da área dos lagos. Questões importantes devem ser levadas emconsideração para elaboração das diretrizes de ocupação e fruição do local. Sãotemas que estão relacionados às áreas mais demandadas pelo turismo no entornodos lagos, a ocupação de bares, restaurantes e à paisagem natural na área.
Atualmente,Minas Gerais possui doze bens protegidos por tombamento por meio do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.
Odossiê, assim que definido, será encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimôniode Minas Gerais (Conep), para deliberação e prosseguimento das demaisetapas.
Queijos mineiros seguemconquistando o mundo
Em concurso promovido na França, de 57queijos brasileiros premiados, 40 são produzidos em Minas Gerais. De 5 medalhasSuper Ouro entregues ao Brasil, 4 vieram para Minas
Produtores de queijo de Minas Geraislideraram o ranking brasileiro no concurso internacional “Mondial du Fromage et des Produits Laitiers”, promovido na França,entre 12 e 14 de setembro. Ao todo, o estado conquistou 40 medalhas, de 57faturadas por produtores brasileiros. Inclusive, o Brasil ficou em segundolugar na competição, perdendo apenas para a França, anfitriã do evento.Participaram 46 países e o total de medalhas concedidas foi 331.
Além do alto número de premiações noquadro geral, Minas Gerais conquistou quatro medalhas Super Ouro, que são asmais cobiçadas e mais raras. Apenas uma dessas medalhas faturadas porprodutores brasileiros não veio pra Minas Gerais. Os vencedores de Minas foramQueijo Minas Artesanal Quilombo na Cachaça - Ivacy Pires Dos Santos(Sabinópolis, região do Serro, Serra da Canastra); Canastra Reserva do Ivair -Ivair José De Oliveira (São Roque de Minas, Serra da Canastra); Queijo SantoCasamenteiro - Laticínios Cruzília (Cruzília, Sul de MG); e Queijo CanastraSerjão Maturado 100 Dias - Sergio De Paula Alves (Piumhi).
“As40 medalhas conquistadas por Minas Gerais no Mondial du Fromage deste anorevelam a força e o vigor da cozinha mineira, o cuidado e a excelência denossos produtos artesanais e reafirmam a razão de Minas ser reconhecida,principalmente, por sua cozinha tradicional, citada por 30% das pessoas quevisitam o estado”, comenta Leônidas Oliveira, secretário de Estado de Cultura eTurismo. O titular da Secult ressalta a importância da cozinha mineira, doturismo de experiência e do turismo rural para a retomada das atividades dosetor no estado. “Trabalhar a singularidade da cozinha mineira e estimular oturismo rural é promover a diversificação da oferta turística, um dos pilaresdo Programa Reviva Turismo, contribuindo para a inclusão de novos atores nacadeia produtiva do turismo, ampliando o fluxo de turistas para o estado efortalecendo a atividade neste momento de recuperação do setor”, ressalta osecretário.
Queijo é a principaliguaria da Cozinha Mineira
Acozinha mineira compõe a imagem mais marcante de Minas Gerais para quase 30%dos turistas que visitam o estado, de acordo com pesquisa produzida peloObservatório do Turismo de Minas Gerais (OTMG), coordenado pela Secretaria deCultura e Turismo (Secult). A alta qualidade dos produtos, as variadas opçõesde festivais e roteiros gastronômicos, além dos muitos locais de visita àprodução colocam o estado em destaque no cenário nacional para este tipo deturismo de experiência.
Dentre os produtos típicos mineiros, oqueijo artesanal é, sem dúvida, o mais famoso. Com sabores diferenciados ereceitas exclusivas de mais de 200 anos, a iguaria produzida na região daCanastra, por exemplo, é registrada como Patrimônio Cultural e ImaterialBrasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)desde 2008. Em muitos municípios mineiros é possível conhecer, também, a formade produção dos queijos artesanais e a história de cada família produtora.
Já o“Modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro” foi o primeiro bemregistrado como Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Minas Gerais, emagosto de 2002. O modo de fazer o queijo chegou à região pelas trilhas do ouro,na bagagem dos colonizadores portugueses, e se constituiu, com o passar dosanos, em um importante elemento econômico, cultural e simbólico. Esse modo defazer artesanal e os instrumentos nele utilizados, as relações sociais ecomerciais estabelecidas e todos os elementos a ele associados fazem parte davivência e do cotidiano não só da população da região como ultrapassam asfronteiras estaduais. A região produtora do chamado queijo do Serro engloba osmunicípios de Alvorada de Minas, Coluna, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim,Materlândia, Paulistas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santo Antônio do Itambé,Serra Azul de Minas e Serro.
Coluna Minas Turismo Gerais Jornalista SérgioMoreira @sergiomoreira63 informaçõespara [email protected]
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