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Palmas, TO
Cerca de 200 veículos foram abordados durante aação nas proximidades da Ponte da Amizade
Em1º de novembro começou o período da Piracema no Tocantins, em que está proibidaa pesca nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico existente até 28 de fevereirode 2022. Para coibir a prática, a Prefeitura de Palmas promove no período açõesde fiscalização de forma integrada e contínua com a participação de váriosórgãos.
Aprimeira dessas ações ocorreu na tarde de segunda, próximo a Ponte de Amizade,quando foram abordados 145 veículos de passeio, 12 caminhões tipo baú, e 40motocicletas, porém não foi efetuado nenhum auto de infração.
Na ocasião, osagentes de fiscalização vistoriaram os veículos e distribuíram panfletoseducativos explicando o que fica proibido e o que é permitido durante o períododa Piracema, com o objetivo de alertar a população que a pesca durante apiracema (ou período de defeso) é crime.
A OperaçãoIntegrada desta segunda, 1º, teve a participação de diversos órgãos defiscalização, como a Guarda Metropolitana Operacional e a Divisão deFiscalização Ambiental, Agentes de Trânsito, Ronda Ostensiva Municipal (Romu),e fiscais do Naturatins.
As operaçõesintegradas no período da Piracema serão realizadas em locais a serem definidospelos órgãos ambientais, onde intensificarão as abordagens no sentido deproibir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies.
O que ficaproibido?
Neste período ficaproibido pesca em todas suas modalidades nos rios, lagos ou qualquer outrocurso hídrico no Tocantins.
O transporte,comercialização, beneficiamento e a industrialização de espécimes provenienteda pesca, ou promoção de campeonatos ou torneios de pesca.
O que é permitido?
A pesca esportivaestá liberada na modalidade “pesque e solte”;
A pesca desubsistência praticada exclusivamente por ribeirinhos.
O transporte e acomercialização das espécies provenientes de pisciculturas devidamentelicenciadas. Em ambos os casos é preciso que o pescador seja credenciado juntoao Naturatins.
Multa e apreensão
Para quem forflagrado pescando durante o período da Piracema, a multa pode chegar a R$ 100mil.
Os pescadores quenão respeitarem rigorosamente as restrições para a atividade podem responderpor crime ambiental e serem multados. A multa varia de R $700 a R $100 mil,mais R$20,00 por quilo de peixe pescado, e ainda ter o seu material apreendido.
Fonte: Dicom / Palmas
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