Jalapão: abertas inscrições para audiências públicas do projeto de concessão

Interessados podem se inscrever até o dia 25 de novembrode 21

O Governo do Tocantins abre, nesta quinta-feira, 18, o prazo deinscrição para as audiências públicas sobre a concessão dos serviços turísticosno núcleo do Parque Estadual do Jalapão.

As audiências ocorrerão em Mateiros, no dia 30 de novembro, e em Palmas,no dia 1° de dezembro. A definição das datas obedece decisão da Justiça Federalque determinou que as audiências fossem realizadas depois do dia 15 de novembroatendendo a pedido da coordenação das comunidades quilombolas.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o link https://www.to.gov.br/parcerias/audiencias-publicas/497a816z0jmh,a partir do dia 18 de novembro até às 23h59min do dia 25 de novembro.

Durante as audiências, os participantes poderão dar sugestõespreenchendo o Formulário de Contribuição, disponível no link: https://www.to.gov.br/parcerias.

As pessoas que já estavam inscritas para as audiências que foram adiadasestão com as vagas garantidas, inclusive as que ficaram em cadastro reserva. Novasvagas serão abertas para população em geral, autoridades e representantes deinstituições.

O secretário de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), José HumbertoPereira Muniz Filho, explica que esse é o canal para o Governo receber assugestões.

“A recomendação do governador Wanderlei Barbosa é que a comunidade sejaouvida. E é com a participação de todos que o projeto terá êxito, atendendo aospilares do Programa de Concessão de Unidades de Conservação, que são apreservação ambiental, o turismo sustentável e a geração de renda e o desenvolvimentoregional”, reforça.

Um dos compromissos do Governo do Tocantins foi o de prestar todas asinformações relacionadas à concessão dos serviços turísticos atualmenteprestados pelo Estado no Parque Estadual do Jalapão (PEJ).

No último fim de semana, representantes da sociedade civil e do PoderPúblico dos municípios de São Félix e Mateiros receberam versões impressas dosdocumentos relativos aos estudos técnicos para a realização da concessão,dentre eles o projeto e as minutas do edital e do contrato.

Os documentos já estavam disponibilizados na página da Secretaria deEstado de Parcerias e Investimentos (SPI) na internet desde o dia 3 denovembro.

Datas

Em Mateiros, a audiência pública será realizada no dia 30 de novembro,no Ginásio da Escola Municipal Professora Ernestina Vieira Soares, das 8h30 às11h30. São 200 vagas e ainda restam 144 para serem preenchidas.

Em Palmas, a audiência pública será no dia 1° de dezembro, no auditóriodo Palácio Araguaia, das 14h30 às 17h30. Também foram abertas 200 vagas e 119ainda estão disponíveis.

Caso haja vagas remanescentes, as mesmas serão destinadas para inscriçãopresencial no dia e no local do evento, a partir das 8 horas, por ordem dechegada e até o limite de vagas restantes.

Nas audiências, serão adotadas todas as medidas de prevenção contra onovo Coronavírus: medição de temperatura na entrada do local; disponibilizaçãode álcool em gel; uso obrigatório de máscara, ainda que artesanal, durante todoo período que estiver no interior do recinto da audiência; e distanciamentoentre as pessoas.

Fonte: Governo doTocantins